Saiba o que é Manifestação à Oposição no INPI
Seu pedido de Registro de Marca no INPI sofreu uma Oposição de Terceiros? Ou tem uma empresa que está usando sua marca sem sua permissão? Saiba o que é como fazer uma Manifestação à Oposição da Marca no INPI!
Seu pedido de Registro de Marca sofreu uma Oposição de Terceiros?
Saiba o que é Manifestação à Oposição no INPI
Com o aumento de empresas que estão registrando suas Marcas no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é normal que ocorram situações de conflito entre marcas iguais ou semelhantes, o que pode prejudicar tanto o titular da marca quanto os seus clientes.
Marcas muitos similares que apresentem nome e/ou logomarca iguais podem sofrer com a Oposição de Terceiros no Registro de Marca para que assim mantenham sua exclusividade e garanta total proteção.
Mas afinal, o que é Oposição de Terceiros no Registro de Marca e como realizar uma Manifestação à Oposição no INPI caso precise? Explicaremos a seguir:
O que é Oposição de Terceiros?
A Oposição de Terceiros no Registro de Marca é a primeira oportunidade que qualquer pessoa, com legítimo interesse, tem para se opor a um pedido de registro de marca em andamento. Desta forma, podem demonstrar com argumentações válidas ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, os motivos que o pedido de registro dessa marca deve ser indeferido, em outras palavras, não deve ser concedido.
A análise de uma Oposição de Terceiros no Registro de Marca é feita após extinguir o prazo e enquanto o INPI avalia o processo. Neste mesmo momento, o INPI também analisa a manifestação do titular do pedido de registro de marca à oposição ao seu pedido.
Quem solicita a Oposição de Terceiros?
O titular de qualquer marca poderá solicitar a Oposição de Terceiros no Registro de uma Marca, se assim entender que a marca que está sendo registrada acarretará numa similaridade e até mesmo copia da sua marca, o que significa um grande risco ao seu negócio, pois sua marca tende a ser exclusiva e poderá causar confusão para seus consumidores.
Agora, se seu processo de registro de marca sofreu Oposição de Terceiros, saiba que existe a Manifestação à Oposição da Marca. Veja.
Manifestação à Oposição da Marca
A Manifestação à Oposição da Marca, é o mecanismo de defesa caso a Marca que esteja realizando o pedido de Registro no INPI sofra uma Oposição de Terceiros. Entenda.
A Manifestação à Oposição de um pedido de Registro de Marca é o mecanismo que existe de defesa utilizado pelo titular da solicitação realizada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a fim de contestar os argumentos especificados pelo opositor ao seu processo.
O titular do pedido de registro da Marca tem a opção de decidir se deseja ou não se manifestar contra o pedido de oposição, uma vez que é dado caráter opcional para ele apresentar ou não argumentos contra a oposição
Caso tenha sofrido uma Oposição ao seu pedido de Registro de Marca, os consultores da Ability Marcas e Patentes poderão avaliar as argumentações, com base na legislação, bem como analisar a necessidade de realizar a Manifestação à Oposição.
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