Saiba o que é Oposição à Terceiros no Registro de Marca
Você recebeu uma Notificação Extrajudicial da Marca e não o que fazer? Saiba que sua empresa pode estar correndo um grande risco! Isso porque, muito provável que você não tenha feito o devido registro da marca no INPI, mas sim uma outra empresa deve deve ter realizado o registro de marca, e com isso está reclamando seu direito de Oposição à Terceiros, visto que só o titular da Marca registrada no INPI tem o direito de uso exclusivo da Marca!
Fique com a gente, explicaremos a seguir os impactos de receber uma Notificação Extrajudicial da Marca e como prosseguir caso precise realizar uma Oposição à Terceiros no Registro de Marca.
Recebeu um Notificação Extrajudicial da Marca? Veja o que significa:
Você recebeu uma Notificação Extrajudicial? Saiba que isso não é nada bom! A Notificação Extrajudicial da Marca é um documento pedindo para que você pare de usar uma marca. Isso porque outra pessoa ou empresa já usa essa marca e a registrou antes de você.
Por se tratar de uma notificação de caráter administrativo e não jurídico, o próprio titular da marca pode solicitar a realização da Notificação Extrajudicial da Marca para que sua empresa deixe de utilizar a marca referida. Porém, na maioria das vezes, o titular contrata um escritório especializado para escrever e enviar a notificação, e assim realizar todo o acompanhamento necessário desse processo.
Na notificação, o titular da marca registrada dá um prazo para a pessoa, que está usando a marca sem autorização, pare de usá-la. Assim, o profissional que estiver acompanhando o processo poderá tomar as medidas necessárias ao fim desse prazo.
CUIDADO! Caso você continue usando a marca após receber uma Notificação Extrajudicial, o processo poderá se estender para um Processo Jurídico com direito a indenizações.
Recebeu uma notificação extrajudicial? Saiba o que fazer!
Se você recebeu uma Notificação Extrajudicial da Marca, primeiro passo é avaliar o documento e ver se a marca é realmente igual a sua. Se realmente for constatado que a Marca é igual ou muito semelhante, e a pessoa tem o registro da marca, infelizmente você terá que parar de usá-la e pensar em outro nome para o seu negócio.
Para saber se será necessário utilizar outra marca caso receba uma Notificação Extrajudicial da Marca, nós da Ability Marcas e Patentes podemos te auxiliar, entre em contato com um especialista (clique aqui)
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Saiba o que é Oposição à Terceiros no Registro de Marca
A Oposição à Terceiros no Registro de Marca é a oportunidade que você terá para proteger sua Marca contra o uso indevido dela! É possível realizar a Oposição à Terceiros apresentando os motivos e argumentações válidas ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (órgão responsável pelo devido registro de marcas e patentes no Brasil), solicitando assim que a marca seja indeferida, em outras palavras, não deve ser concedido em hipótese alguma o registro desta marca similar a sua!
A análise de uma Oposição de Terceiros no Registro de Marca é feita após extinguir o prazo e quando o INPI avalia o processo. Neste mesmo momento, o INPI também analisa a manifestação do titular do pedido de registro de marca à oposição ao seu pedido.
Único meio para garantir o seu direito de Oposição de Terceiros no Registro de Marca e evitar que receba uma Notificação Extrajudicial, é realizando o Registro de Marca no INPI. Veja abaixo:
REGISTRE SUA MARCA
Para garantir que sua empresa não receba uma Notificação Extrajudicial, realize o Registro de Marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial! O Registro da Marca é o único meio para que você proteja seu negócio e garanta total exclusividade do uso da Marca.
Para dar início ao registro de Marca, é preciso acessar o site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial clicando aqui. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão regulamentador responsável pela fiscalização e o registro de marca no Brasil.
Realizar o processo de registro de marca no próprio site do INPI será mais fácil e menos custoso, porém, como há diversas etapas para realização do registro, além disso, o acompanhamento e recostos caso exista, é sempre ter o acompanhamento de uma especialista no assunto. Assim será um processo de registro de marca menos moroso e assertivo.
Pesquisa de Marca:
Seguindo em como fazer o registro de marca no INPI, é extremamente importante e vital para o sucesso do seu negócio verificar se a sua marca não foi registrada, por isso, recomendamos que faça a pesquisa de Marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e descobrir se sua marca já foi registrada, essa pesquisa de Marca poderá ser feita através do próprio portal do INPI. Para facilitar, preparamos um material exclusivo mostrando o passo a passo de como pesquisar sua marca no INPI.
Importante: Ao realizara pesquisa de marca, e encontrar uma marca igual a sua, é importante verificar se a marca encontrada está registrada nas classes de produto ou serviço que você exerce e quer realizar o registro da marca. Caso a marca que você encontrou estiver registrada em uma classe diferente, não haverá nenhum impeditivo inicial para o registro da marca no INPI.
Após realizado a pesquisa de marca e verificado que a sua marca está disponível para registro, é hora de realizar devidamente o registro de marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e garantir uma marca exclusiva!
Do processo de como fazer o Registro de Marca no INPI:
Para realizar o Registro de Marca no INPI, é necessário seguir algumas etapas junto ao portal do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, veja abaixo:
Da solicitação de Registro:
1º – Entrada do Pedido de Registro de Marca;
2º – Emissão e recolhimento da GRU – Guia de Recolhimento;
3º – Escolha da classificação internacional de produtos e serviços;
4º – Escolha de marca mista, nominativa ou tridimensional.
Acompanhamento de Fases:
1º – Conclusão de Exame de Mérito;
2º – Deferimento;
3º – Concessão;
4º – Entrega de Certificado de Registro.
Caso tudo ocorra como esperado no processo de Registro de Marca no INPI, é necessário realizar o Acompanhamento até a finalização do processo com a Emissão do Certificado de Registro.
Fique de olho! Para a realização do Registro de Marca junto ao INPI, é importante estar atento às taxas que possam surgir, como em casos onde hajam oposições do pedido, manifestações, indeferimento etc.
Fale sempre com um consultor Ability Marcas e Patentes para sempre te auxiliar clique aqui.
Conheça as Vantagens de Registrar sua Marca:
- Garante a você o uso correto da sua própria marca;
- Credibilidade ao seu negócio;
- Garante Direitos e Deveres sobre o uso da marca;
- Proteção da Marca contra cópias;
- Melhora sua reputação e gera valor ao seu negócio;
- Baixo custo para registrar sua marca;
- Gera rentabilidade (possibilidade de franquear ou licenciar sua marca);
- Investimento em seu maior patrimônio, SUA MARCA!
E muito mais!
Com a consultoria Ability Marcas e Patentes, é possível garantir segurança e assertividade para que sua solicitação de Registro de Marca possa ser registrada de forma correta e sem surpresas! Fale agora mesmo com um de nossos consultores!
Tenha uma marca exclusiva e registrada, blinde seu negócio contra a pirataria. Tenha o registro rápido e fácil:
- Combate à pirataria;
- Segurança nos negócios, mostre que sua empresa é sólida;
- Gere receita com sua marca abrindo franquia ou licenciando;
- Transmita credibilidade ao seu negócio;
- Direito de exclusividade da Marca;
- Direito para licenciar a Marca;
- Fonte de receita;
- Registro de Marca em diversos países;
- Processar o uso indevido;
- Impedimento de concorrência desleal.
Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!
Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.
Veja o que oferecemos:
- Busca prévia da Marca;
- Pedido de Registro da Marca;
- Acompanhamento Processual (do início ao fim);
- Leitura semanal;
- Monitoramento Gratuito da Marca;
- Oposição à terceiros;
- Manifestações;
- Recurso de Indeferimento;
- Cumprimento de Exigências;
- Entrega de Certificado de Registro da Marca;
- Acompanhamento Jurídico;
- Alterações Diversas.
Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.
