Descubra quando o símbolo de marca registrada ® pode ser usado.
É comum encontrarmos no dia a dia muitas marcas utilizando em seu nome o símbolo de marca registrada ®, isso até nos transmite uma certa segurança e confiança na marca não é mesmo?! Mas você o que realmente ela significa? Contaremos a seguir.
R de Marca Registrada?
Descubra quando o símbolo de marca registrada ® pode ser usado.
O símbolo de marca registrada ® é desejada por muitos empreendedores, este símbolo de marca registrada ® significa que a marca em questão é exclusiva e sinaliza que está protegida por lei! A letra R de Marca Registrada ® só poderá ser usada por uma empresa caso siga alguns passos importantes para que possa valer da sua exclusividade e garantia de proteção. Neste artigo, explicamos quando o símbolo de marca registrada ® pode ser usado. Acompanhe!
Descubra quando o símbolo de marca registrada ® pode ser usado.
O símbolo de marca registrada é representado pela letra “R” maiúscula envolta em uma circunferência ®, e representa, justamente, as marcas que passaram pelo processo de registro de marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão competente responsável por realizar o Registro de Marca no Brasil. É o INPI quem autoriza a propriedade e o direito de utilizar a marca com exclusividade em todo território nacional, e garante total segurança ao titular para exploração de sua marca, protegendo legalmente contra apropriação, fraudes ou uso indevido por terceiros. Além disso, compete ao INPI as questões de Pesquisa, Acompanhamento, e aplicação de medidas judiciais contra terceiros que tenham utilizado sem autorização o uso de uma marca já registrada.
Uma empresa ao utilizar o R de marca registrada ® sinaliza que é uma marca devidamente registrada no INPI, valendo de todo o poder de uso e exclusividade do nome, além de estar protegido pela Lei nº 9.279/96 da Propriedade Industrial, que protege a marca contra o uso indevido de terceiros, como plágios, concorrência desleal entre outros. A obtenção do registro de marca concede ao titular o Certificado do Registro da Marca, que é o título de propriedade da marca, portanto, ela pode ser transferida, vendida e herdada. Além disso, garante benefícios e direitos sobre o seu uso exclusivo em todo território nacional.
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Conheça a Lei nº 9.279/96 da Propriedade Industrial
O registro de marca no Brasil é regulado pela Lei nº 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, onde garante que você tenha exclusividade da Marca, e uso de tudo aquilo que se oferta através dela!
Em resumo, o INPI possui a função de avaliar o pedido de registro de marca mediante algumas regras pré-definidas, não podendo haver nenhuma marca idêntica ou parecida dentro do mesmo segmento do seu produto ou serviço, para isso é extremamente importante realizar uma pesquisa de marca antes mesmo de solicitar o registro da marca, para isso, acesse o passo a passo de como pesquisar uma Marca no INPI. Caso a marca que deseja realizar o registro da marca esteja apta e disponível para registro, é preciso seguir algumas etapas junto ao portal do INPI, veja:
Solicitação de Registro de Marca:
- Entrada do Pedido de Registro de Marca;
- Emissão e recolhimento da GRU – Guia de Recolhimento;
- Escolha da classificação internacional de produtos e serviços;
- Escolha de marca mista, nominativa ou tridimensional.
Acompanhamento de Fases:
- Conclusão de Exame de Mérito;
- Deferimento;
- Concessão;
- Entrega de Certificado de Registro.
Ou seja, é necessário realizar o Acompanhamento até a finalização do processo com a Emissão do Certificado de Registro.
O que acontece se uma empresa que não possui o registro no INPI utilizar o símbolo de marca registrada?
É importante saber que empresas que não possuem a sua marca registrada ®, não devem de forma alguma utilizar símbolo de marca registrada ®, pois apenas as empresas que obtiveram o Certificado de Registro da Marca poderão utilizar deste benefício. As empresas que não possuem o registro e utilizarem o símbolo de marca registrada ® poderá receber multas e outras penalizações. O uso inadequado do símbolo de marca registrada ® pode ser enquadrado em publicidade enganosa e concorrência desleal.
Conheça outros símbolos bastante comuns em marcas:
Como vimos, no Brasil, uma marca registrada é representado pela letra “R” maiúscula envolta em uma circunferência ®, o que sinaliza que a marca é exclusiva e possui proteção legal. Mas é comum ver outros símbolos sendo utilizados nas marcas mundo afora, conheça.
™ – as letras “TM” em maiúsculo, que significa Trade Mark ™ (marca comercial), mais frequentemente utilizado nos Estados Unidos.
© – a letra “C” dentro de um círculo em maiúsculo, simboliza Copyright ©, que é a proteção de direitos autorais. É muito utilizado em Obras literárias e outras produções intelectuais devidamente registradas. Além disso, permite o uso por parte de terceiros mediante o pagamento de royalties ao titular do registro.
℗ – o símbolo ℗ é utilizado na proteção do som. É a sigla para Phonogram (fonograma) comunicação em formato de som.
℠ – abreviação de Service Mark (marca de serviço). Ele é mais comum nos Estados Unidos e é usado por empresas que vendem serviços.
Conheça as Vantagens de Registrar sua Marca:
Além de garantir o “R” de marca registrada ® e transmitir maior credibilidade ao seu negócio, registar sua marca vai lhe permitir obter uma exclusividade do uso da marca. Com o registro não vai poder existir alguém com marca igual ou semelhante em ramo de atividade conflitante com o seu.
Vantagens de Registrar sua Marca:
- Garante a você o uso correto da sua própria marca;
- Credibilidade ao seu negócio;
- Garante Direitos e Deveres sobre o uso da marca;
- Proteção da Marca contra cópias;
- Melhora sua reputação e gera valor ao seu negócio;
- Baixo custo para registrar sua marca;
- Gera rentabilidade (possibilidade de franquear ou licenciar sua marca);
- Investimento em seu maior patrimônio, SUA MARCA!
E muito mais!
Com a consultoria Ability Marcas e Patentes, é possível garantir segurança e assertividade para que sua solicitação de Registro de Marca possa ser registrada de forma correta e sem surpresas! Fale agora mesmo com um de nossos consultores!
Tenha uma marca exclusiva e registrada, blinde seu negócio contra a pirataria. Tenha o registro rápido e fácil:
- Combate à pirataria;
- Segurança nos negócios, mostre que sua empresa é sólida;
- Gere receita com sua marca abrindo franquia ou licenciando;
- Transmita credibilidade ao seu negócio;
- Direito de exclusividade da Marca;
- Direito para licenciar a Marca;
- Fonte de receita;
- Registro de Marca em diversos países;
- Processar o uso indevido;
- Impedimento de concorrência desleal.
Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!
Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.
Veja o que oferecemos:
- Busca prévia da Marca;
- Pedido de Registro da Marca;
- Acompanhamento Processual (do início ao fim);
- Leitura semanal;
- Monitoramento Gratuito da Marca;
- Oposição à terceiros;
- Manifestações;
- Recurso de Indeferimento;
- Cumprimento de Exigências;
- Entrega de Certificado de Registro da Marca;
- Acompanhamento Jurídico;
- Alterações Diversas.
Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.
