O que é Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento?

Veja tudo o que precisa saber sobre Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento.

Ao iniciar o processo de Registro de Marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é comum surgirem diversas dúvidas, o porquê de realizar o Registro de Marca, quais as vantagens de se registrar uma marca, quais são os passos de como registrar sua marca, entre outros. Ao dar entrada no processo de Registro de Marca, começam a surgir novas dúvidas, pois o Registro de Marca apesar de simples, ele precisa ser feito de forma correta para que o INPI possa ser assertivo na Emissão do Certificado de Registro de Marca ao titular, e com isso, poderá ocorrer algumas situações como Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento.

O que é Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento?

Veja tudo o que precisa saber sobre Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento.

O que é Pedido de Exame?

Ao dar início ao processo de Registro de Marca, digamos que seu processo avançou para ser publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conferindo publicidade ao seu pedido. Ao ser publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) ocorreu a publicação do Exame, então abre-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que terceiros, possam realizar oposição ao processo. Se isso ocorrer, você ou procurador de sua confiança será notificado por nova publicação.

Durante este período da publicação do Pedido de Exame, será verificado pelo analisador do INPI se há erros materiais ou de dados informados pelo requerente do pedido de Registro, bem como os demais documentos anexados na hora do pedido de Registro de Marca. Todo esse procedimento, garante-se que o pedido de Registro de Marca seja publicado corretamente, sanando erros, e realizando todas as formalidades legais.

Apresentação de documentos fiscais ou outros podem ser úteis ou necessários nesta etapa processual.

Para que essa etapa seja a mais tranquila possível, conferindo total segurança e menos transtornos, entre em contato com um Especialista em Registro de Marcas e Patentes da Ability Marcas e Patentes, clique aqui.

O que são Exigências no INPI?

Seu processo de Registro de Marca sofreu alguma exigência por parte do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, isso significa que você corre o risco de seu pedido de Registro de Marca ser cancelado! E ainda pior… você só tem uma chance de defender sua marca dentro do prazo.

Sempre que os analisadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) identificam requisitos legais não cumpridos, publicam “Exigências”, e a não realização do cumprimento da tal Exigência leva ao arquivamento (cancelamento) do processo de Registro de Marca.

Do Cumprimento de Exigência no Registro do INPI:

Uma exigência do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um pedido de complementação dos seus documentos ou das suas informações. A notificação de um pedido de exigência, do INPI, ocorre através da publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial, periódico semanal.

Esse procedimento detém um prazo, por padrão, de 60 (sessenta) dias, e há casos que o prazo fica em 02 (dois) dias. Você deve observar o despacho publicado na RPI e verificar o que exatamente o analisador está pedindo, e assim responder a Exigência em formato e meio adequado.

Para não correr o risco de perder todo o seu investimento feito para o Registro de Marca, por não cumprir uma Exigência no tempo determinado, é sempre bom contar com uma consultoria especializada em processos de Registro de Marca, para que assim, possam identificar e cumprir as Exigências quando necessárias no menor tempo possível. Entre em contato com um Especialista em Registro de Marcas e Patentes da Ability Marcas e Patentes, clique aqui.

O que é Sobrestamento?

O Sobrestamento é um procedimento temporário, que condiciona uma pausa processual para análise de outro processo conexo no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Muitas hipóteses legais podem fazer com que o Sobrestamento possa ser abreviado, sempre analisando sua causa, dentre os fatores, constam:

• Pagamento em processamento;
• Interposição de oposição ou recursos;
• Petição transferências ou nulidades em andamento

Entre outros.

---

Veja + conteúdos

– Qual a diferença entre Marcas e Patentes?

– Vai registrar sua marca? Saiba quem tem desconto no INPI.

---

Conheça os riscos que podem acontecer se seu processo de Registro de Marca não cumprir Exame, Exigência ou Sobrestamento?

Arquivamento Definitivo

O não cumprimento de exigências acarreta o arquivamento definitivo do processo de registro, conforme leitura do artigo 157, da Lei da Propriedade Industrial.

Marca sem andamento

Como o processo de registro foi arquivado definitivamente, seu status será de “cancelado”, portanto, considera-se que nunca existiu.

Perda dos valores pagos

As taxas serão perdidas, não será possível solicitar a devolução dos valores.

Perder todo o investimento na marca

Calcule o seu prejuízo se você precisar substituir tudo onde sua marca foi aplicada, como fachadas, uniformes, website, redes sociais, plotagem de veículos, cartões etc.

Não dispor ou proteger-se

Como sua marca não detém o registro valido, não há qualquer titularidade, portanto, impossibilita a proibição de terceiros de seu uso indevido.

Não corra o risco de perder o Registro de sua Marca por falta de um cumprimento como nos casos de Pedido de Exame, Exigências e Sobrestamento. Fale sempre com um consultor Ability Marcas e Patentes para te auxiliar clique aqui

Conheça as Vantagens de Registrar sua Marca:

• Garante a você o uso correto da sua própria marca;
• Credibilidade ao seu negócio;
• Garante Direitos e Deveres sobre o uso da marca;
• Proteção da Marca contra cópias;
• Melhora sua reputação e gera valor ao seu negócio;
• Baixo custo para registrar sua marca;
• Gera rentabilidade (possibilidade de franquear ou licenciar sua marca);
• Investimento em seu maior patrimônio, SUA MARCA!

E muito mais!

Com a consultoria Ability Marcas e Patentes, é possível garantir segurança e assertividade para que sua solicitação de Registro de Marca possa ser registrada de forma correta e sem surpresas! Fale agora mesmo com um de nossos consultores!

Tenha uma marca exclusiva e registrada, blinde seu negócio contra a pirataria. Tenha o registro rápido e fácil:

• Combate à pirataria;
• Segurança nos negócios, mostre que sua empresa é sólida;
• Gere receita com sua marca abrindo franquia ou licenciando;
• Transmita credibilidade ao seu negócio;
• Direito de exclusividade da Marca;
• Direito para licenciar a Marca;
• Fonte de receita;
• Registro de Marca em diversos países;
• Processar o uso indevido;
• Impedimento de concorrência desleal.

Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!

Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.

Veja o que oferecemos:

• Busca prévia da Marca;
• Pedido de Registro da Marca;
• Acompanhamento Processual (do início ao fim);
• Leitura semanal;
• Monitoramento Gratuito da Marca;
• Oposição a terceiros;
• Manifestações;
• Recurso de Indeferimento;
• Cumprimento de Exigências;
• Entrega de Certificado de Registro da Marca;
• Acompanhamento Jurídico;
• Alterações Diversas.

Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.