Conheça a importância do certificado de registro de marca no INPI
Você sabe o que é certificado de registro de marcHoje, com a alta demanda e oferta por novos produtos e serviços, para muitos empresários e empreendedores, é um trabalho árduo se destacar no mercado cada vez mais competitivo. Para construir uma marca de sucesso, é preciso estar atento e conectado a diversas mudanças que ocorrem ao seu redor, além de construir uma marca desejada pelo seu público-alvo.
O que muitos empresários não sabem, é que, ao inserir uma marca nova no mercado ou até mesmo já ter se consolidado, é preciso tomar algumas precauções como o de garantir o Certificado de Registro de Marca no INPI, pois, confere ao titular do Certificado do Registro de Marca a garantia desta marca ser única e exclusiva. Nesse sentido é extremamente necessário entender quais os passos necessários para se obter o Certificado de Registro de Marca no INPI, garantir algumas proteções e blindar totalmente seu negócio.
O que é certificado de registro de marca?
Para conseguir entender o que é Certificado de Registro de Marca, primeiro é necessário saber que ao realizar o processo Registro de marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão competente para realização do processo de registro de Marcas e Patentes no Brasil, é emitido o Certificado de Registro de Marca. O Certificado de Registro de Marca é o documento comprobatório de toda a realização do Registro de Marca expedido pelo INPI.
Conheça a importância do certificado de registro de marca no INPI
Ao concluir o Registro de Marca no INPI, é emitido o Certificado de Registro de Marca, no qual garante o direito legal de exclusividade e uso da Marca ou Patente. O Certificado de Registro de Marca possibilita que o proprietário faça uso de sua ideia, bem como licenciar e ceder o seu direito há quem possa ser do seu interesse comercial.
A importância do Certificado de Registro de Marca, é de dar plenos poderes e direitos de se obter a exclusividade e garantir total titularidade da marca, podendo assim proteger o seu negócio contra fraudes e uso indevido por terceiros.
Como garantir o certificado de Registro de Marca no INPI?
O Certificado de Registro de Marca no INPI pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas, que estejam exercendo atividade legalizada e de acordo com a classificação que deseja o Registro de Marca.
Veja abaixo algumas informações importantes para garantir o Certificado de Registro de Marca no INPI:
- O INPI ao receber a solicitação para que seja feita o Registro de Marca, analisa os elementos presentes na marca, como nome e símbolo, sendo necessário que estes elementos se diferenciem o suficiente de outras marcas já registradas, a fim de não causar semelhança e confusão para o consumidor entre elas.
- É necessário definir a classe da marca, ou seja, o segmento de mercado que a marca estará inserida, para isso, há uma lista no site do INPI com 45 opções, entre classificações de produtos ou serviços.
- Realizar o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) emitida no próprio site do INPI.
- Realizar o acompanhamento do processo de registro da marca. Em um período de 60 (sessenta) dias, é permitido que outras pessoas entrem com um pedido de oposição ao registro da marca, ocasionando o indeferimento de sua solicitação. Caso tudo ocorra sem problemas, há o prazo de mais 60 dias para efetuar o recolhimento da segunda taxa, e assim garantir o Certificado de Registro da Marca.
- Por ser um documento digital, o Certificado de Registro de Marca e a segunda via são expedidos por meio de um Autoridade Certificadora. Somente o titular e o procurador poderão baixar o documento. O Certificado de Registro da Marca ficará disponível para download em até 60 dias de sua publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI).
Muita atenção! Antes de dar entrada no processo para obter Certificado de Registro, é importante fazer a pesquisa de Marca. Há casos como o do empresário e escritor Flávio Augusto da Silva, que ao fundar a escola de Inglês Wise Up, se viu numa situação delicada.
O nome originário de seu negócio era “Winners”, o que não sabia o empresário Flávio Augusto na época, é que já existia uma escola de inglês com este mesmo nome, porém já com a realização do Registro da Marca no INPI. Ao saber desta coincidência, o titular da marca Winners – a pessoa que possuía o registro da marca – encaminhou a Flávio uma notificação extrajudicial pelo uso indevido do nome.
Flávio então não viu uma alternativa senão escolher outro nome para o seu negócio, ocasionando na época certo prejuízo, pois toda sua comunicação já estava com o nome “Winners”.
Por esse e outros motivos, nós da Ability Marcas e Patentes recomendamos que antes mesmo de criar uma marca, ou dar entrada no processo de Registro de Marca para se obter o Certificado de Registro da Marca no INPI, realize sempre uma busca pela marca, e verifique a disponibilidade antes mesmo de dar sequência em todo o seu projeto, para isso, preparamos um material exclusivo, ensinando o passo a passo de como pesquisar uma marca no INPI.
Qual a validade do Certificado de Registro de Marca?
O Certificado de Registro de Marca expedido pelo INPI é válido por 10 anos, podendo ser renovado por novos ciclos de 10 em 10 anos, o que chamamos de decênio, e garante ao titular diversos benefícios importantes ao seu negócio, como total exclusividade do uso da marca em todo o território nacional, criação de franquias, ceder direito de uso da marca, criação de produtos com marca própria e com isso poder monetizar ainda mais a sua empresa.
Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!
Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.
Veja o que oferecemos:
- Busca prévia da Marca
- Pedido de Registro da Marca
- Acompanhamento Processual (do início ao fim)
- Leitura semanal
- Monitoramento Gratuito da Marca
- Oposição à terceiros
- Manifestações
- Recurso de Indeferimento
- Cumprimento de Exigências
- Entrega de Certificado de Registro da Marca
- Acompanhamento Jurídico
- Alterações Diversas
Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.
Conte a consultoria da Ability Marcas e Patentes para proteger sua Marca agora mesmo!
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