Proteja suas Invenções com a Ability Marcas e Patentes
Quando se trata de inovação e proteção de invenções, as patentes desempenham um papel fundamental. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo registro de patentes, concedendo exclusividade aos inventores. Neste artigo, vamos explorar os 3 tipos de patentes existentes no INPI, explicando suas características, validade e exemplos para garantir a proteção adequada de suas invenções.
Descubra os 3 Tipos de Patentes no INPI
Proteja suas Invenções com a Ability Marcas e Patentes
Patente de Invenção:
A patente de invenção é o tipo mais comum de patente e abrange invenções novas, não óbvias e com aplicação industrial. Ela é concedida para produtos ou processos que representam uma nova solução técnica para um problema específico. A validade da patente de invenção é de 20 anos a partir da data de depósito, desde que sejam pagas as taxas de manutenção anuais.
Exemplo de Patente de Invenção: Um exemplo de patente de invenção é o processo de produção de um novo material plástico mais resistente e sustentável, que soluciona problemas de durabilidade e impacto ambiental em comparação aos materiais existentes no mercado.
Modelo de Utilidade:
O modelo de utilidade é um tipo de patente que protege inovações menores, mas ainda assim úteis e aplicáveis na indústria. Diferentemente da patente de invenção, o modelo de utilidade não requer o mesmo nível de inventividade, mas ainda deve ser novo e apresentar uma melhoria funcional ou construtiva em relação a algo já existente. A validade do modelo de utilidade é de 15 anos a partir da data de concessão, também sujeita ao pagamento das taxas de manutenção anuais.
Exemplo de Modelo de Utilidade: Um exemplo de modelo de utilidade é um novo sistema de fechamento para embalagens que torna o processo mais eficiente e seguro, evitando vazamentos e prolongando a vida útil dos produtos.
Desenho Industrial:
A patente de desenho industrial é um tipo de proteção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que abrange a forma ornamental de um objeto, como sua configuração, contorno, textura ou padrão visual. Diferentemente das patentes de invenção e modelo de utilidade, que protegem soluções técnicas e melhorias funcionais, a patente de desenho industrial concentra-se no aspecto estético e visual do produto.
Essa modalidade de patente visa salvaguardar a originalidade e o design único de um objeto, garantindo ao detentor o direito exclusivo de reproduzir, comercializar e impedir terceiros de utilizar o desenho sem autorização.
A validade da patente de desenho industrial é de 10 anos a partir da data de concessão, prorrogáveis por mais três períodos de cinco anos cada, mediante o pagamento das taxas de manutenção. Proteger o desenho industrial é essencial para preservar a identidade de produtos, promover a inovação e agregar valor à marca e à empresa.
Exemplo de Patente de Desenho Industrial: Um exemplo de patente de desenho industrial pode ser o caso de um fabricante de móveis que desenvolve um novo modelo de cadeira com um design inovador.
O desenho industrial dessa cadeira apresenta linhas elegantes e curvas únicas, proporcionando um visual moderno e ergonômico. Esse design exclusivo confere à cadeira uma estética diferenciada em relação aos modelos tradicionais disponíveis no mercado. Ao obter a patente de desenho industrial para esse novo modelo de cadeira, o fabricante garante a proteção legal do seu design, impedindo que outras empresas copiem ou produzam cadeiras com o mesmo visual sem sua autorização.
Dessa forma, o fabricante pode explorar comercialmente a cadeira com a segurança de que sua inovação estará protegida e preservará a identidade única da marca no setor moveleiro.
Certificado de Adição de Invenção
O certificado de adição de invenção é uma modalidade de patente que complementa uma patente de invenção já existente. Ele protege melhorias ou modificações introduzidas em uma invenção já patenteada. O certificado de adição permite que o inventor atualize e amplie sua proteção inicial, assegurando que as melhorias também estejam resguardadas de usos não autorizados. A validade do certificado de adição é a mesma da patente de invenção principal, ou seja, 20 anos a partir da data de depósito.
Exemplo de Certificado de Adição de Invenção: Se um inventor obteve uma patente de invenção para um dispositivo eletrônico inovador e posteriormente desenvolveu uma nova funcionalidade para esse dispositivo, ele pode obter um certificado de adição para proteger essa melhoria específica.
Proteja suas invenções com a Ability Marcas e Patentes!
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Conclusão:
No INPI, existem 3 tipos de patentes que podem ser registradas: patente de invenção, modelo de utilidade e certificado de adição de invenção. Cada tipo de patente oferece proteção para diferentes níveis de inovação e melhorias. A patente de invenção possui validade de 20 anos, o modelo de utilidade de 15 anos e o certificado de adição segue a validade da patente de invenção principal. Ao registrar suas patentes no INPI, você garante a exclusividade e a proteção legal de suas invenções, evitando que terceiros as utilizem sem autorização. Não perca tempo, proteja suas inovações com a Ability Marcas e Patentes e assegure o reconhecimento e o sucesso das suas criações.
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