Em um mundo que se transforma constantemente, é comum surgir novas ideias e novas formas de negócios que moldam e transformam as vidas das pessoas. Muitos dos negócios que são impulsionados pelas novas invenções, acabam tornando-se também bastante lucrativos. Com isso, é extremamente importante que você entenda tudo sobre patentes e como registrar sua ideia, garantindo total segurança para o seu negócio.
Ao desenvolver uma nova invenção, o inventor precisa estar atento a alguns detalhes importantes para não colocar seu negócio em risco, como por exemplo, ter sua ideia plagiada ou fraudada por terceiros, e assim resultar em prejuízos.
Entenda Tudo Sobre Patente
O QUE É PATENTE?
A patente é um título de propriedade conferida pelo Estado, e concedida pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que cede o direito de exclusividade sobre a invenção, modelo de utilidade, desenho industrial ou software, por tempo determinado. A posse do registro da patente proíbe terceiros de fabricarem, usarem ou comercializarem tal invento, pois confere ao proprietário detentor todos os direitos e respectivos lucros.
Para que o produto possa ser considerada uma patente, é necessário atender a três requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Abaixo vamos nos aprofundar sobre os tipos de patentes e suas características. Veja a seguir:
CONHEÇA OS TIPOS DE PATENTES:
Patente de Invenção: A Patente de Invenção serve para produtos literalmente inventados, ou seja, criações totalmente novas e originais, e que possam ser industrializadas.
O registro da Patente de Invenção possui validade de 20 anos.
Patente de Modelo de Utilidade: A Patente de Modelo de Utilidade serve para produtos ou processos que são aprimorados ou ajustados, através de processo inventivo, resultando em uma nova forma ou disposição, com melhores funcionalidades do seu uso ou em seu processo de fabricação.
O registro da Patente de Utilidade possui validade de 15 anos.
Não podemos considerar como patentes algumas invenções, como: ideias abstratas, produções culturais (filmes, livros, músicas), métodos matemáticos, obras de arte, descobertas científicas, entre outras.
Agora que sabe o que é Patente, veja abaixo como registrar sua ideia:

COMO REGISTRAR SUA IDEIA:
O registro de patente é o meio pelo qual o titular da invenção constitui-se no direito de ter exclusividade sobre um produto ou processo inventivo. Sem o registro, este titular renuncia à exclusividade e permite que qualquer terceiro use sua patente/invenção de forma irrestrita, portanto, o único meio de proteção da invenção é seu registro junto ao INPI. Veja abaixo os passos necessários para registrar sua ideia e garantir o direito de patente:
O primeiro passo para solicitar o registro da patente, é necessário realizar uma pesquisa para se certificar que a invenção já não tenha sido registrada por outra pessoa. Para isso, acesse o Portal do INPI e realize a pesquisa, além disso, também é possível pesquisar nos órgãos com patentes internacionais, garantindo assim que no mundo não haja um produto igual ao seu.
Não havendo duplicidades, preencha seus dados ao se cadastrar no Portal do INPI e realize o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Após isso, faça o pedido da patente preenchendo as informações solicitadas como, requerimento, relatório descritivo contendo a descrição, desenho, resumo e reivindicações, além dos comprovantes de pagamentos das taxas correspondentes.
Após o envio das informações, o seu registro de patente será enviado para análise. Caso haja algum problema na documentação, será publicado um despacho, que deverá ser respondido em até 30 dias, por isso, muito importante ficar de olho!
Caso tudo ocorra bem na análise, é realizado o exame de mérito por uma equipe técnica, o que poderá ocorrer um novo despacho caso identificado algum problema, que por sua vez, com 90 dias para resposta. Após toda a análise e não havendo nenhuma ação ou despacho, será concedido o registro da patente e o processo será deferido.
Em alguns casos, dependendo do produto, é comum ocorrer um tempo médio de 05 a 10 anos para obter o registro da patente. Além disso, mesmo que esteja em fase de registro, é necessário realizar os pagamentos das taxas anuais, que vão do início do processo até o final do período do direito da patente (de 10 a 15 anos).
O processo para se patentear uma invenção é longo e extremamente rigoroso, por isso, conte com a Ability Marcas e Patentes para seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, do início ao fim.
Com a consultoria Ability, é possível garantir segurança e assertividade para que sua solicitação de Registro de Patente possa ser registrada de forma correta e sem surpresas! Fale agora mesmo com um de nosso consultores, e / ou acesse nossa página de “planos e preços” para conhecer os melhores custos para sua empresa!
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