Saiba quais os principais riscos de não ter o Registro de Marca no INPI.
Registro de Marca é um assunto muito comentado por aqui no Blog, pois sempre enfatizamos a importância da sua empresa garantir a proteção total da Marca contra o uso indevido por terceiros. Mas além disso, ter a proteção da Marca pode te livrar de alguns riscos prejudiciais para a saúde do seu negócio! Confira a seguir a lista que preparamos com os 5 riscos de não ter o Registro de Marca no INPI.
Para que possa obter a proteção de exclusividade do uso de uma Marca, é necessário obter o Certificado de Registro de Marca emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão regulamentador para registro de Propriedades Industriais no Brasil. O INPI também é responsável por fiscalizar denúncias de irregularidades sobre o uso indevido de uma Marca já registrada.
5 Riscos de NÃO ter o Registro de Marca no INPI:
Risco de não ter o Registro de Marca no INPI nº 01: Outra pessoa registrar sua Marca
O primeiro risco de não ter o Registro de Marca no INPI é o de outra pessoa registrar sua Marca antes de você!
A Marca só é garantida e protegida por Lei, assim que devidamente registrada no INPI. Caso outra pessoa fizer o Registro da Marca primeiro, o direito legal passa a ser dela.
Se sua empresa estiver há muito mais tempo, porém mesmo assim não ter feito o Registro da Marca, de nada irá adiantar começar uma briga na Justiça. Só é válido a pose da Marca para a empresa ou pessoa física detentora do Registro da Marca deferido pelo INPI.
Risco de não ter o Registro de Marca no INPI nº 02: Perda de Direito do Uso da Marca
O segundo risco de não ter o Registro de Marca no INPI é a perda de direito do usa da marca, pois se a Marca que sua empresa está utilizando já estiver registrada, você perderá o direito do Uso da Marca, e será obrigado a alterar o nome. Por isso, antes de fazer a escolha do nome da Marca, é altamente recomendável realizar uma pesquisa minuciosa no site do INPI. Para isto, elaboramos um artigo que ensina na prática Como Fazer a Pesquisa de Marca.
Risco de não ter o Registro de Marca no INPI nº 03: Perda Financeira
O terceiro risco de não ter o Registro de Marca no INPI é a perda financeira, e essa literalmente dói no bolso.Ter uma Marca conhecido e forte no Mercado, demanda investimento e muitas horas dedicadas para conquistar todo o know-how necessário e clientes fidelizados, não é mesmo? Agora imagina, que todo esse esforço financeiro de ter uma Marca forte no mercado ser jogado por ralo abaixo. É isso o que acontece, quando uma empresa perde o direito de uso de uma Marca por não ter feito o Registro. A construção de Branding e Sucesso do negócio será sido em vão, e a perca de dinheiro será significativa.
Risco de não ter o Registro de Marca no INPI nº 04: Infrações e Indenizações
O quarto risco de não ter o Registro de Marca no INPI é a penalização de Infrações e Indenizações. Caso você utilize uma Marca, porém sem que saiba, mas outra empresa já a havia registrado no INPI, você cometerá uma infração e correrá o risco de pagar uma grande indenização. Caso a empresa que detém o direito de uso da Marca levar o processo adiante, o valor de indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto da sua empresa nos últimos 5 anos.
Para isso, muito importante sempre Pesquisar a Marca no INPI, e caso você seja a empresa detentora dos direitos da Marca, fique aliviado, que estará protegido e poderá ir atrás dos seus direitos tranquilamente.
Risco de não ter o Registro de Marca no INPI nº 05: Estar desprotegido e sem direitos legais
O quinto risco de não ter o Registro de Marca no INPI é de estar desprotegido e sem direitos legais.O registro aprovado concederá a você direitos exclusivos de uso. Este direito inclui não só a autorização de uso, mas também o licenciamento da marca a outras empresas. Você poderá licenciar sua marca para terceiros e ganhar dinheiro cobrando royalties.
E agora, mesmo sabendo destes 5 riscos de não ter o Registro de Marca no INPI, decidi por não registrar minha marca. O que acontece?
Se você não registrar sua marca no INPI, qualquer empresa poderá obter a propriedade de sua marca, sua reputação e seus clientes sem ser punida. Se você tem uma certa força no mercado e cria um produto ou campanha publicitária, outra empresa pode copiar o produto e a campanha publicitária e obter lucros consideráveis por meio de suas vantagens. E sua empresa não poderá fazer nada a respeito.
Apenas a realização do Registro da Marca via portal do INPI é o único meio de proteger sua Marca. É desta forma que conseguirá garantir a exclusividade e blindagem da sua Marca contra o uso indevido de terceiros, além de evitar problemas jurídicos.
Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!
Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.
Veja o que oferecemos:
- Busca prévia da Marca
- Pedido de Registro da Marca
- Acompanhamento Processual (do início ao fim)
- Leitura semanal
- Monitoramento Gratuito da Marca
- Oposição à terceiros
- Manifestações
- Recurso de Indeferimento
- Cumprimento de Exigências
- Entrega de Certificado de Registro da Marca
- Acompanhamento Jurídico
- Alterações Diversas
Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.
Conte a consultoria da Ability Marcas e Patentes para proteger sua Marca agora mesmo!
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