5 fatores sobre registro de marcas que você empreendedor deve saber

registro de marca

Veja dicas valiosas para garantir uma marca exclusiva junto ao INPI.

Com o número crescente de empresas novas todos os dias, ser uma empresa de destaque nos tempos atuais, vem se tornando cada vez mais difícil e competitivo. Uma das formas de se diferenciar, é garantir uma marca exclusiva, que transmita credibilidade e confiança para o seu público consumidor. Foi pensando nisso, que preparamos este artigo exclusivo, onde abordaremos 5 fatores sobre registro de marcas que você empreendedor deve saber, com dicas valiosas para garantir uma marca exclusiva junto ao INPI. Confira!

Confira a seguir os 5 fatores sobre registro de marcas que você deve saber:

Fator nº 01: Como garantir uma Marca Exclusiva junto ao INPI:

Para garantir uma marca exclusiva, o registro deve ser feito junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão competente responsável por realizar o Registro de Marca, e dar total segurança ao titular para exploração de sua marca, protegendo legalmente contra apropriação, fraudes ou uso indevido por terceiros. Além disso, compete ao INPI as questões de Pesquisa, Acompanhamento, e aplicação de medidas judiciais contra terceiros que tenham utilizado sem autorização o uso de uma marca já registrada.

Você sabia? O registro de marca no Brasil é regulado pela Lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, onde garante que você tenha exclusividade da Marca, e uso de tudo aquilo que se oferta através dela!

Fator nº 02 – O primeiro passo é realizar a Pesquisa de Marca no INPI:

Ao decidir em realizar o Registro de Marca, é importante e necessário realizar uma Pesquisa de Marca minuciosa no site do INPI, a fim de garantir que a Marca desejada esteja disponível para o seu Registro.

Basta acessar o site do INPI, clicando aqui (https://www.gov.br/inpi/pt-br)

No menu, basta passar o mouse em cima “Serviços”, depois em “Marcas” e clicar na opção “Busca”.

Você será direcionada para a página de Acesso ao INPI – Pesquisa em Propriedade Industrial,

Nesta página você tem a opção de se cadastrar ou se caso já tiver um Login e Senha poderá acessar o Site. Caso não tenha acesso ou não queira se cadastrar ou entrar anonimamente, basta achar a opção que fica logo abaixo “Continuar”.

Selecione o que deseja buscar, nesse caso “Marca”.

Você será direcionado para a página de busca, onde de início aparecerá as opções de “Pesquisa Básica”, que é para os casos que já tenham dado início ao Processo de Registro com a Ability Marcas e Patentes, poderá consultar o Status tendo em mãos umas das informações abaixo:

  • Nº do Processo
  • Nº Guia de Recolhimento da União – GRU
  • Nº do Protocolo
  • Nº da Inscrição Internacional

Como ainda iremos descobrir se a Marca está ou não registrada, é necessário clicar na 2ª opção do menu “Marca”.

Ao abrir a página você poderá escolher entre 2 opções de Pesquisa, sendo a Exata e a Radical, no qual a pesquisa Radical procura também por variáveis do nome e não forma somente a forma exata.

No campo Marca, digite o nome da sua Marca, selecione abaixo a quantidade de números de Processos por Página deseja que seja exibido, clique em “Pesquisar” e pronto!

Você será direcionado ao resultado da Pesquisa, com as Marcas com seus registros em andamentos ou não…. Caso não apareça nenhum resultado, é possível que a sua Marca esteja disponível para Registro.

Mas fique atento, se a Marca está disponível, é a hora de você registrar sua Marca e garantir que outras empresas não possam registrá-la! 

Muita atenção! É recomendável realizar a Pesquisa de Marca antes mesmo de abrir o seu negócio, assim não correrá o risco de utilizar uma marca já registrada, pois essa prática é cabível de multa, além do risco de perder todo o investimento aplicado em materiais de divulgação e marketing.

Fator nº 03: Realize o Registro da sua Marca:

Para realização do Registro de Marca, é necessário seguir algumas etapas junto ao portal do INPI, veja abaixo:

Da solicitação de Registro:

  • Entrada do Pedido de Registro de Marca;
  • Emissão e recolhimento da GRU – Guia de Recolhimento;
  • Escolha da classificação internacional de produtos e serviços;
  • Escolha de marca mista, nominativa ou tridimensional.

Acompanhamento de Fases:

  • Conclusão de Exame de Mérito;
  • Deferimento;
  • Concessão;
  • Entrega de Certificado de Registro.

Ou seja, é necessário realizar o Acompanhamento até a finalização do processo com a Emissão do Certificado de Registro.

Fator nº 04: Conheça os valores para realizar o Registro de Marca:

Os valores para realizar o Registro da Marca podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante, ou pelo tipo de solicitação, onde incluem diversos tipos de serviços e taxas.

Na página de Serviços, nós da Ability Marcas e Patentes elaboramos de forma facilitada o plano IDEAL para que você empreendedor consiga realizar o registro da sua Marca de forma garantida e definitiva.

Para saber sobre outras taxas que possam acabar surgindo, caso haja oposições do pedido, manifestações, indeferimento etc, consulte nossos consultores clicando aqui.

Fator nº 05: Conheça a Validade do Registro de Marca:

Há um prazo de validade para o registro de marca, o empresário que possui a concessão do registro, precisa estar atento a alguns prazos, sendo eles o de renovação da marca. No Brasil, o registro de marca é válido por 10 anos, podendo ser renovada por mais 10 anos indefinidamente.

Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma marca Nominativa, Figurativa, Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!

Veja o que oferecemos:

  • Busca prévia
  • Pedido de Registro
  • Acompanhamento Processual (do início ao fim)
  • Leitura semanal
  • Oposição à terceiros
  • Manifestações
  • Recurso de Indeferimento
  • Cumprimento de Exigências
  • Entrega de Certificado de Registro
  • Acompanhamento Jurídico
  • Alterações Diversas

Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.

Conte com a Consultoria da Ability Marcas e Patentes para proteger sua Marca agora mesmo!

Siga a Ability Marcas e Patentes nas Redes Sociais: @abilitymp

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