Conheça seus direitos ao ter sua Marca Registrada.
É muito comum surgirem diversas dúvidas quando o assunto é Registro de Marca.
Ao abrir uma empresa, um dos objetivos principais é poder escalar o negócio, ganhar notoriedade em seu segmento e ter uma marca conhecida no mercado. Para isso, é extremamente importante, você empreendedor, conhecer seus direitos ao ter sua Marca Registrada e garantir sucesso na sua Marca.
Primeiro ponto importante, é entender que uma Marca é uma Propriedade Industrial. A Propriedade Industrial por sua vez, cria incentivos a inovação, e condições para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos. Já para quem possui a titularidade de uma Propriedade Industrial, no caso uma Marca, o titular possuirá direitos a exclusividade, podendo impedir que um concorrente ofereça a venda de um produto ou serviço com marca idêntica ou que possa causar confusão ou similaridade à sua!
Aqui no Brasil, a Propriedade Industrial é registrada através do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, quem permite a concessão de direitos e deveres ao titular que realiza o registro de uma Propriedade Industrial. Também é por intermédio dele a realização pela busca e pesquisa de viabilidade da Marca, podendo identificar se uma marca já é registrada ou não, podendo assim ser utilizada e gozar de todos os direitos legais de seu registro.
Para realizar uma pesquisa de marca, e assim saber se sua marca está apta para realização do devido registro no INPI, basta acessar nosso passo a passo de como pesquisar uma marca no INPI. Clique aqui.
IMPORTANTE!
Ao realizar a pesquisa de marca, e encontrar uma marca igual a sua, é importante verificar se a marca encontrada está registrada nas classes de produto ou serviço que você exerce e quer realizar o registro da marca. Caso a marca que você encontrou estiver registrada em uma classe diferente, não haverá nenhum impeditivo inicial para o registro da marca no INPI.
Mas o que acontece quando o titular de uma Marca identifica que existe um concorrente que está lhe plagiando? Para isso, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, criou mecanismos de defesa para quem passa por estas situações. Um dos mecanismos do INPI, se chama Processo de Duplicidade de Marca no INPI. Conheça.
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Processo de Duplicidade de Marca no INPI
Conheça seus direitos ao ter sua Marca Registrada.
O Processo de Duplicidade de Marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, permite ao titular de uma marca garante alguns direitos ao ter sua Marca Registrada, podendo assim impedir que um concorrente ofereça a venda um produto com marca idêntica ou similar à sua.
Conheça o Processo de Duplicidade de Marca no INPI
O processo de duplicidade (PD) consiste em um procedimento interno para a verificação da existência de conflito entre marcas semelhantes atuantes em um mesmo segmento mercadológico. Para entender melhor sobre o Processo de Duplicidade no INPI, nossos consultores da Ability Marcas e Patentes, especialistas em Propriedade Industrial, ao receberem demandas sobre disponibilidade da marca após terem realizado a pesquisa de marca, é iniciado o procedimento de verificação de disponibilidade para o registro de Marca, notificando assim os envolvidos.
Em um prazo de 2 (dois) dias, os consultores da Ability Marcas e Patentes, farão os levantamentos e somente depois iniciarão as ações para realização do Registro da Marca. Uma vez feito o Registro da Marca, das informações, inicia-se outros procedimentos que visam conferir o direito de exclusividade e proibição do uso da marca pelo terceiro.
IMPORTANTE!
O prazo para responder a um processo de duplicidade é de apenas 02 dias corridos.
Conheça seus direitos ao ter sua Marca Registrada.
Ao realizar o Registro de Marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é extremamente importante conhecer seus direitos e deveres. Além disso, ao não registrar sua Marca, estará sujeito a alguns riscos. Veja abaixo:
Processo judicial
A falta de registro de marca pode ter diversos efeitos, pois, sem o registro, a empresa ou indivíduo não terá direitos exclusivos sobre sua marca e pode ser impedido de usá-la em sua atividade comercial, inclusive sobre ações judiciais. Ou conflitos com outras marcas já registradas, o que pode resultar em demandas judiciais e custos significativos.
Não pode vender ou franquear
Se sua marca não for registrada, significa que ela não lhe pertence, então você não pode vendê-la ou franqueá-la ou incorporá-la ao patrimônio da empresa.
Ser impedido de usar a marca
Por meio de uma ação judicial, você pode ser impedido de usar a marca e ser obrigado a mudar toda a identidade pela qual seus clientes te conhecem, causando assim, uma grande ruptura em seu negócio.
Perder todo o investimento na marca.
Calcule o seu prejuízo se você precisar substituir tudo onde sua marca foi aplicada, como fachadas, uniformes, website, redes sociais, plotagem de veículos, cartões etc.
Veja o que é preciso para realizar o registro de marca
Se após ter verificado a disponibilidade da marca, é hora de realizar o registro de marca e garantir todos os direitos que o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial possa proporcionar ao seu negócio. Para realizar o Registro de Marca, é necessário seguir algumas etapas junto ao portal do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, veja abaixo:
Da solicitação de Registro:
- Entrada do Pedido de Registro de Marca;
- Emissão e recolhimento da GRU – Guia de Recolhimento;
- Escolha da classificação internacional de produtos e serviços;
- Escolha de marca mista, nominativa ou tridimensional.
Acompanhamento de Fases:
- Conclusão de Exame de Mérito;
- Deferimento;
- Concessão;
- Entrega de Certificado de Registro.
Ou seja, é necessário realizar o Acompanhamento até a finalização do processo com a Emissão do Certificado de Registro.
Fique de olho! Para a realização do Registro de Marca junto ao INPI, é importante estar atento às taxas que possam surgir, como em casos onde hajam oposições do pedido, manifestações, indeferimento etc.
Fale sempre com um consultor Ability Marcas e Patentes para sempre te auxiliar (clique aqui)
Conhaça as Vantagens de Registrar sua Marca:
- Garante a você o uso correto da sua própria marca;
- Credibilidade ao seu negócio;
- Garante Direitos e Deveres sobre o uso da marca;
- Proteção da Marca contra cópias;
- Melhora sua reputação e gera valor ao seu negócio;
- Baixo custo para registrar sua marca;
- Gera rentabilidade (possibilidade de franquear ou licenciar sua marca);
- Investimento em seu maior patrimônio, SUA MARCA!
E muito mais!
Com a consultoria Ability Marcas e Patentes, é possível garantir segurança e assertividade para que sua solicitação de Registro de Marca possa ser registrada de forma correta e sem surpresas! Fale agora mesmo com um de nossos consultores!
Tenha uma marca exclusiva e registrada, blinde seu negócio contra a pirataria. Tenha o registro rápido e fácil:
- Combate à pirataria;
- Segurança nos negócios, mostre que sua empresa é sólida;
- Gere receita com sua marca abrindo franquia ou licenciando;
- Transmita credibilidade ao seu negócio;
- Direito de exclusividade da Marca;
- Direito para licenciar a Marca;
- Fonte de receita;
- Registro de Marca em diversos países;
- Processar o uso indevido;
- Impedimento de concorrência desleal.
Para proteger sua Marca, nós da Ability Marcas e Patentes lhe auxiliaremos a seguir todas as etapas junto ao Portal do INPI, realizando todo o processo e acompanhamento, desde a entrada do Pedido de Registro de Marca, Recolhimento de Taxa, elegendo as classificações de produtos e serviços, seu registro poderá ter uma Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista (combinando palavra e imagem) ou Tridimensional (referência ao formato do produto), nossa assessoria vai até a finalização do processo de Registro de Marca. Tudo para proteger sua Marca!
Você ainda poderá acompanhar seu processo de registro através de nosso site em ambiente seguro, recebendo informações instantâneas em cada movimentação processual.
Veja o que oferecemos:
- Busca prévia da Marca;
- Pedido de Registro da Marca;
- Acompanhamento Processual (do início ao fim);
- Leitura semanal;
- Monitoramento Gratuito da Marca;
- Oposição a terceiros;
- Manifestações;
- Recurso de Indeferimento;
- Cumprimento de Exigências;
- Entrega de Certificado de Registro da Marca;
- Acompanhamento Jurídico;
- Alterações Diversas.
Não corra o risco de perder o ativo mais importante da sua Empresa, a Sua Marca.
